Educação afasta o racismo
Paiva Netto
Evidenciar o
respeito às diferentes etnias pavimenta a vivência pacífica entre seres humanos
e nações. Há poucos dias, a Boa Vontade TV (canal 23 da SKY) abordou, no
programa “Sociedade Solidária”, o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pelo
governo do Brasil em 20/7/2010. Uma entrevista com o dr. Marco Antonio Zito Alvarenga, advogado criminalista e presidente
do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de
São Paulo (CPDCN), trouxe-nos especial contribuição.
Da sua palavra, este trecho
esclarecedor: “O Estatuto da
Igualdade Racial, na verdade, não tem uma efetividade do poder de punir. Ele
define o que é racismo, define políticas públicas, define o que deve ser feito
no sentido da diminuição do fosso entre negros e brancos, indígenas... O que
deve ser aplicado legalmente para a punição é a Constituição Federal primeiro,
que prevê o crime de racismo como inafiançável e que não prescreve. Depois, a
Lei 7.716/89, que prevê pena de um a cinco anos para racismo; e mais ainda o
artigo 140, parágrafo 3o do Código Penal, que prevê o tipo
penal definido como injúria racial. Então, esses são os instrumentos legais.
Agora, não basta só isso”.
Atentemos, pois, para a prática que o
dr. Marco Antonio aponta. A observância legal enriquece nossa cultura e, por
consequência, valoriza todas as etnias que formam a sociedade brasileira: “Sou um apaixonado pelo Direito Penal, mas acho
que o racismo tem que ser banido não através da punição, mas também pela
educação. E pela educação é que vamos visibilizar a importância do povo negro
na construção deste país. E para que isso ocorra, há que se aplicar a Lei
10.639/03. Que lei é essa? É a lei que prevê a aplicação, ou seja, o
aprendizado da história da população negra ou do afro desde sua origem. E a importância
disso não é só para os negros, é também para os não negros, que assim terão uma
visão diferenciada da nossa participação na construção deste país”.
A experiência
do dr. Marco Antonio Zito Alvarenga na militância pela justa causa da igualdade
racial merece ser levada em consideração.
DALCIDES BISCALQUIN LANÇA LIVRO E CD
Todos
temos algo de bom a oferecer ao mundo. Observamos isso no livro “Por onde o amor me leva” e no CD “Alma & Coração” que o escritor,
jornalista e cantor Dalcides Biscalquin lançou recentemente. Falando à Super
Rede Boa Vontade de Comunicação, ele comentou: “Quando escrevi ‘Por onde o
amor me leva’, eu pensava em ajudar aquelas pessoas que estão mais
necessitadas, sozinhas, que passam por um período difícil. É isso que quero com
esse livro”.
Agradeço seu
estímulo aos Legionários da LBV: “Parabéns
pelo trabalho de vocês! E que bom, nesse momento, a gente estar junto como
parceiros, porque nosso objetivo é o mesmo. Minha mãe me dizia que queria
sempre ajudar as obras que vocês têm, de Boa Vontade, e ela sempre ajudou.
Hoje, olho o trabalho de vocês e digo: ‘Que bom que Deus fala ao mundo por
vocês’”.
Grato ainda
ao estimado Dalcides pelas mensagens que me enviou em seu livro e CD, respectivamente:
“Sempre olho para a LBV como um sinal
de que Deus acredita na Humanidade! Com amor e paz”; e “Paiva Netto, sempre admiro seu trabalho. Você
e sua obra são sinais do Amor de Deus”.
A generosa
Alma do autor está bem descrita pela jornalista Mariana Godoy, no prefácio do
livro: “A experiência acadêmica vivida por Dalcides lhe deu a certeza de que
seu trabalho nesta vida é ajudar o próximo a compreender o que ele compreende:
o poder do amor”.
José
de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor.
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